O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Deolane Bezerra presa após decisões desfavoráveis à defesa em dois pedidos relacionados à prisão preventiva e às condições de custódia da advogada e influenciadora. Os advogados afirmaram que vão recorrer.
Em um dos casos, o STJ não conheceu o habeas corpus apresentado contra a prisão. Isso significa que o tribunal não examinou o pedido como recurso adequado, mas, segundo o UOL, verificou se havia alguma ilegalidade evidente que justificasse uma intervenção e não identificou motivo para isso. Em outra decisão, foi negado o pedido para que Deolane fosse transferida para uma sala de Estado-Maior ou, caso isso não fosse possível, tivesse a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar.
A defesa considera a prisão “desnecessária, desproporcional e ilegal” e afirma que as circunstâncias que justificaram a medida não persistem. Os advogados também citam relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que, segundo eles, apontam incompatibilidade entre as condições de custódia e as prerrogativas profissionais da advocacia.
Outro habeas corpus será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na terça-feira (27), às 13h30. A defesa pede que o caso seja encaminhado à Justiça Federal e que as decisões anteriores da Justiça estadual sejam anuladas.
Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio, quando foi detida em Barueri, na Grande São Paulo, durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo a acusação, a influenciadora teria recebido valores de uma transportadora apontada pelos investigadores como parte de um esquema de lavagem de dinheiro. O Ministério Público também atribui a ela participação no núcleo financeiro do grupo investigado. Essas alegações fazem parte do processo e ainda serão analisadas pela Justiça.
Em junho, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra Deolane e outras cinco pessoas, tornando-os réus por suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ser ré significa responder à ação penal; não representa condenação. A defesa afirma que Deolane é inocente, que os rendimentos têm origem lícita e que apresentará provas durante o processo.
FONTES: UOL; Agência Brasil; CNN Brasil; STJ; TJSP.
