O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a alteração no local de votação de mais de 4,3 mil seções eleitorais em todo o país para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para o próximo dia 25 de outubro. Representando menos de 1% do total de seções do país, as modificações ocorrem por motivos práticos, como reformas de última hora, problemas de acessibilidade e danos causados por fortes chuvas e eventos climáticos associados ao El Niño. A Justiça Eleitoral orienta que os cidadãos consultem seus locais de votação exclusivamente pelos canais oficiais — site do TSE ou aplicativo e-Título — para evitar transtornos no dia do pleito.
As alterações de locais de votação são procedimentos comuns realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) entre o primeiro e o segundo turno de cada eleição para garantir a segurança de eleitores e mesários. No entanto, o volume de mudanças e a forma de comunicação com a sociedade geraram discussões entre especialistas em direito eleitoral e repercussão política.
Distribuição geográfica e motivos das mudanças
Dados compilados do sistema do TSE indicam que a região com o maior número de seções alteradas é o Nordeste, respondendo por 43,5% das modificações (cerca de 250 mil eleitores afetados), seguida por Sudeste (22,3%), Norte (15,7%), Sul (14,1%) e Centro-Oeste (4,3%). Entre os Estados com maior incidência de mudanças estão Minas Gerais, Paraná, Maranhão, Pernambuco e São Paulo.
Segundo o TSE, as alterações ocorrem estritamente devido a fatores logísticos e de segurança:
- Intempéries climáticas e danos estruturais: Escolas e prédios públicos danificados por temporais — a exemplo de ocorrências recentes no interior de Mato Grosso — exigem a interdição preventiva de imóveis.
- Manutenções prediais e acessibilidade: Reformas não concluídas ou falhas no fornecimento de energia elétrica em locais tradicionais de votação.
Especialistas como o advogado eleitoral Alberto Rollo pontuam que as alterações envolvem uma parcela mínima do universo eleitoral brasileiro e decorrem de necessidades operacionais locais, descartando intenções de interferência política. Por outro lado, o professor Fernando Neisser, da FGV-SP, aponta que o tribunal deve intensificar campanhas direcionadas para mitigar riscos de abstenção decorrentes de eleitores desinformados sobre a troca de endereços.
Providências jurídicas e recomendações de consulta
Diante do cenário e do alto índice de abstenção registrado no primeiro turno, a coligação encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um pedido de providências no TSE solicitando maior amplitude na divulgação das mudanças e suporte à locomoção dos eleitores afetados. Em resposta, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e o ministro Kassio Nunes Marques orientaram os TREs a realizarem ampla divulgação prévia nos municípios e avaliarem com rigor a necessidade de novas alterações.
Para garantir que o direito ao voto seja exercido sem contratempos, o TSE reforça que não se deve confiar em listas compartilhadas em redes sociais. A consulta deve ser feita antecipadamente por meio de duas vias oficiais:
- Site do TSE: Acessando a seção de "Autoatendimento eleitoral" e a opção "Onde votar", preenchendo dados cadastrais como título de eleitor ou CPF e data de nascimento.
- Aplicativo e-Título: Disponível para sistemas Android e iOS, permitindo visualizar o endereço completo e a exata seção eleitoral logo na página inicial ou no menu de navegação.
