O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), visitou nesta terça-feira (13) o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O encontro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a retomada das visitas familiares.
A decisão foi divulgada na segunda-feira (12) e encerrou uma suspensão de 90 dias, estabelecida em julho deste ano. Durante esse período, Flávio estava impedido de visitar o ex-presidente em razão do descumprimento de medidas judiciais relacionadas à divulgação de manifestações políticas.
A restrição foi aplicada depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. O documento foi considerado uma forma de manifestação pública indireta, contrariando as condições impostas pela Justiça.
A defesa do ex-presidente havia solicitado ao STF, no dia 5 de outubro, o restabelecimento das visitas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável ao pedido, considerando que não surgiram novos fatos que justificassem a continuidade da restrição.
Autorização mantém restrições a manifestações políticas
Embora tenha autorizado a retomada dos encontros, Alexandre de Moraes manteve as condições anteriormente estabelecidas para as visitas ao ex-presidente.
A decisão proíbe que os encontros sejam utilizados para finalidades político-eleitorais, além de impedir a divulgação de cartas, declarações ou manifestações de Jair Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro considerou que não havia justificativa para prorrogar a suspensão das visitas, uma vez que não foram registrados novos episódios que fundamentassem a manutenção da medida.
A visita ocorre em um momento importante do cenário político nacional. Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jair Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar após condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Com a nova decisão do STF, Flávio poderá voltar a visitar o pai, desde que sejam respeitados os horários, as condições de segurança e as restrições determinadas judicialmente.
Fontes: Agência Brasil, BandNews TV, UOL e Folha de S.Paulo.
