O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recebeu, na tarde deste sábado (17), o Título de Cidadão de Salvador. A cerimônia foi realizada em frente ao Farol da Barra, na capital baiana, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizar a realização da solenidade.
A homenagem havia sido suspensa na sexta-feira (16), por decisão da juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
A magistrada atendeu a um pedido apresentado em ação popular e determinou que a entrega fosse adiada para depois do segundo turno. A decisão também suspendeu a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o Farol da Barra e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Neste sábado, a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão judiciário de segundo grau, derrubou a liminar. Ao analisar o recurso, ela considerou que a concessão de honrarias e a definição do local e da data de
sessões solenes estão entre as atribuições político-institucionais do Legislativo municipal. A nova decisão também afastou a multa.
O título havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Salvador em maio deste ano. A cerimônia ocorreu durante a passagem de Flávio Bolsonaro pela cidade para participar de um ato político na região da Barra.
Fonte da apuração: Bahia Notícias; Alô Alô Bahia; UOL.
