A aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 reacendeu o debate sobre os possíveis efeitos da mudança nos custos de produção. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alerta que a redução da jornada pode pressionar o agronegócio e, eventualmente, refletir nos preços dos alimentos.
A preocupação da entidade é que algumas atividades do campo exigem operação contínua e dependem de mão de obra em diferentes etapas da produção. Segundo a Faesp, a adaptação às novas regras pode exigir reorganização de turnos e contratação de trabalhadores, o que elevaria as despesas de produtores e empresas do setor.
O que prevê a proposta
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em dois turnos, por 75 votos a 1. O texto prevê a redução gradual da jornada semanal, de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado. A mudança ainda depende da etapa de promulgação para entrar em vigor, conforme o calendário previsto na proposta.
O alerta sobre possível alta nos alimentos é uma avaliação da Faesp e de representantes do setor produtivo. Portanto, não significa que os preços necessariamente vão subir: o efeito dependerá de como empresas e produtores se adaptarão às novas regras e de outros fatores que influenciam os custos e o mercado. Entidades patronais também apontam possíveis pressões inflacionárias em outros setores, enquanto a discussão sobre os impactos econômicos segue em curso.
Fonte: Faesp, UOL e Senado Federal
